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TERMOS DE USO

Política de Trocas

Trocas e Devolu√ß√Ķes A pol√≠tica de trocas e devolu√ß√Ķes da AURALUZ tem como objetivo proporcionar a melhor experi√™ncia de compra para os nossos clientes, seguindo o C√≥digo de Defesa do Consumidor. As condi√ß√Ķes e prazos descritos abaixo s√£o v√°lidos para todos os produtos adquiridos em nosso e-commerce: Pol√≠tica de Trocas Caso voc√™ receba um produto com defeito ou que esteja em desacordo com o pedido, √© poss√≠vel solicitar a sua devolu√ß√£o entrando em contato conosco atrav√©s do e-mail [email protected]. O prazo para essa solicita√ß√£o √© de at√© 7 dias corridos ap√≥s o recebimento do produto. Ap√≥s a devolu√ß√£o, voc√™ poder√° receber o valor do produto em vale-troca, para comprar o produto desejado, ou reembolso no mesmo m√©todo de pagamento. Pol√≠tica de Devolu√ß√Ķes Se voc√™ n√£o ficou satisfeito com o produto adquirido, √© poss√≠vel realizar a devolu√ß√£o dentro do prazo de 7 dias corridos ap√≥s o recebimento. Para tanto, √© necess√°rio entrar em contato conosco atrav√©s do nosso e-mail e solicitar a sua devolu√ß√£o. O produto dever√° estar em perfeitas condi√ß√Ķes, sem uso e em sua embalagem original. O valor do produto ser√° devolvido ao cliente atrav√©s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou receber o valor do produto em vale compras para um novo pedido em nosso site. Prazos O cliente tem o prazo de at√© 10 dias corridos ap√≥s o recebimento do produto para solicitar a troca ou devolu√ß√£o a contar da data de entrega informada pela transportadora. Caso o prazo expire, n√£o ser√° poss√≠vel realizar a troca ou devolu√ß√£o. Caso deseje reportar um defeito, o cliente deve registrar a queixa no prazo de 7 dias ap√≥s o recebimento do produto. Nesses casos, o time de qualidade da AURALUZ analisar√° o produto, e as devidas medidas ser√£o tomadas. Compras fora da plataforma de E-commerce Para compras realizadas fora da plataforma de e-commerce da AURALUZ, o cliente dever√° solicitar a troca ou a devolu√ß√£o diretamente na loja onde realizou a compra, seguindo a pol√≠tica de devolu√ß√£o e troca definida pelo estabelecimento. Envio do Produto A devolu√ß√£o do produto deve ser realizada atrav√©s dos meios informados pela nossa equipe de atendimento, sendo que os custos de envio ser√£o arcados pela AURALUZ. O prazo para que o produto seja postado √© de at√© 7 dias corridos a partir da data de autoriza√ß√£o da devolu√ß√£o. Condi√ß√Ķes do Produto Para efetuar a troca, o produto deve estar em sua embalagem original, sem ind√≠cios de uso ou avaria. Caso as condi√ß√Ķes n√£o sejam atendidas, a troca ou devolu√ß√£o poder√° ser recusada. An√°lise do Produto Devolvido O produto devolvido ser√° analisado pela nossa equipe de qualidade, que ir√° verificar se as condi√ß√Ķes acima foram atendidas. Caso o produto n√£o atenda √†s condi√ß√Ķes de troca ou devolu√ß√£o, o mesmo ser√° reenviado ao cliente, e os custos de envio ser√£o de inteira responsabilidade do mesmo. Restitui√ß√£o do Valor Pago A restitui√ß√£o do valor pago ser√° realizada ap√≥s a an√°lise do produto devolvido e dentro do prazo de at√© 5 dias √ļteis a partir da entrega em nosso Centro de Distribui√ß√£o. O valor ser√° restitu√≠do pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por um vale-troca. Lembramos que as operadoras de cart√£o de cr√©dito solicitam o prazo de at√© duas faturas subsequentes ao m√™s do estorno para realizar o cr√©dito em seu demonstrativo. Disposi√ß√Ķes Finais A AURALUZ n√£o tem obriga√ß√£o de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem o lacre rompido, sinais claros de mau uso, bem como que tenham sido expostos ao sol e/ou a produtos abrasivos, cuja composi√ß√£o pode alterar sua qualidade. √Č importante ressaltar que os produtos comercializados pela AURALUZ s√£o produzidos com ingredientes naturais, que podem sofrer varia√ß√Ķes de cor, fator que n√£o afeta a performance dos produtos, n√£o caracterizando defeito. Confira sempre o produto ao receb√™-lo e, se houver qualquer problema, entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento ao Cliente, seja por telefone, pelo WhatsApp ou e-mail dispon√≠vel em nosso site. Reservamos o direito de alterar a nossa pol√≠tica de trocas e devolu√ß√Ķes sem aviso pr√©vio. Caso haja alguma d√ļvida em rela√ß√£o √† nossa pol√≠tica de trocas e devolu√ß√Ķes, fique √† vontade para entrar em contato com nossa equipe de atendimento.

Formas de Pagamento

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Segurança e Privacidade

AURALUZ CASA PERFUMES E COSM√ČTICOS, pessoa jur√≠dica de direito privada, inscrita no CNPJ/ME sob o n¬ļ 47,149,152/0001-14 (‚ÄúAURALUZ‚ÄĚ) propriet√°ria do website: https://www.lojaauraluz.com.br/, vem por interm√©dio destes Termos e Condi√ß√Ķes Gerais de Uso (‚ÄúTermos‚ÄĚ), apresentar aos usu√°rios de sua plataforma (‚ÄúUsu√°rios‚ÄĚ) as condi√ß√Ķes essenciais para o uso dos servi√ßos e aquisi√ß√£o de produtos oferecidos por meio de sua plataforma. Ao se cadastrar na plataforma ou realizar a aquisi√ß√£o de produtos disponibilizados pela AURALUZ, o Usu√°rio concorda e submete-se √†s regras e condi√ß√Ķes destes Termos e, bem como a todos os documentos e informa√ß√Ķes relativos a estes. 1- PLATAFORMA 1.1. A AURALUZ √© empresa de com√©rcio atacado e varejo de perfumes e cosm√©ticos, propriet√°ria do website https://www.lojaauraluz.com.br/ (‚ÄúPlataforma‚ÄĚ). Por meio da Plataforma, a AURALUZ disponibiliza aos Usu√°rios a possibilidade de realizarem a aquisi√ß√£o de seus produtos (‚ÄúProdutos‚ÄĚ). 1.2. Para realizar a aquisi√ß√£o dos Produtos AURALUZ, o Usu√°rio dever√° fornecer as informa√ß√Ķes e dados pessoais solicitados pela AURALUZ. 1.2.1. Para aquisi√ß√£o dos Produtos, o Usu√°rio dever√° estar devidamente cadastrado na Plataforma, mediante identifica√ß√£o de login e senha. 1.3. Selecionados os Produtos desejados pelo Usu√°rio, estabelecido o valor do frete com base no endere√ßo informado pelo Usu√°rio e indicado o meio de pagamento de prefer√™ncia do, o pedido do Usu√°rio ser√° processado pela AURALUZ. 1.4. Depois de confirmado o pagamento, o Usu√°rio receber√° confirma√ß√£o de seu pedido no e-mail cadastrado e poder√° realizar o acompanhamento de seu pedido por meio do n√ļmero de rastreamento da empresa de transporte escolhida ou dos Correios, a depender do Usu√°rio. 1.5. Todo o pagamento e repasse de valores √© realizado pela Pagar.me Pagamentos S.A, inscrita no CNPJ sob o n¬ļ 18.727.053/0001-74 ou PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n¬ļ 10.878.448/0001-66, empresas essas que oferecem √† AURALUZ um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (‚ÄúSistema de Pagamento‚ÄĚ). 1.6. Ao proceder ao pagamento dos produtos disponibilizados na Plataforma, presume-se que o Usu√°rio leu e aceitou os Termos de Uso e Pol√≠tica de Privacidade do Sistema de Pagamento, dispon√≠veis no link. 1.7. A AURALUZ reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo crit√©rio e a qualquer tempo, avisando com anteced√™ncia o Usu√°rio sobre eventual modifica√ß√£o. 1.8. Informa√ß√Ķes sobre a troca e devolu√ß√£o dos Produtos da AURALUZ poder√£o ser acessados na Pol√≠tica de Troca e Devolu√ß√£o da AURALUZ: https://www.lojaauraluz.com.br/pagina/troca-e-devolucao/. 1.9. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega e outros procedimentos podem ser acessados pelo Usu√°rio mediante inser√ß√£o de login e senha na Plataforma 1.10. A AURALUZ tamb√©m disponibiliza em sua p√°gina principal os canais de atendimento (e-mail, telefone ou Whatsapp): caso o Usu√°rio deseje entrar em contato com o time para quaisquer solicita√ß√Ķes relacionadas a seus dados pessoais, inclusive o e-mail: [email protected]. 1.11. As solicita√ß√Ķes e d√ļvidas dos Usu√°rios ser√£o respondidas o mais r√°pido poss√≠vel, dentro do hor√°rio comercial, sendo que o tempo estimado, depender√° da complexidade da d√ļvida ou requisi√ß√£o feita. 2- CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE 2.1. Poder√£o realizar a aquisi√ß√£o de Produtos na Plataforma, as pessoas jur√≠dicas e f√≠sicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais, que, tenham capacidade legal para contrat√°-los. Ficam, desde j√°, advertidas das san√ß√Ķes legais cominadas no C√≥digo Civil. 2.2. √Č vedada a cria√ß√£o de mais de um cadastro por Usu√°rio. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um s√≥ Usu√°rio, a AURALUZ reserva-se o direito de a seu exclusivo crit√©rio, e sem necessidade de pr√©via anu√™ncia dos ou comunica√ß√£o dos Usu√°rios, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastro futuros vinculados a estes. 2.2.1. Somente ser√° permitida a vincula√ß√£o de um cadastro a um telefone e um e-mail, n√£o podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso. 2.3. A AURALUZ pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usu√°rios quando verificado que a conduta deste √© ou ser√° prejudicial ou ofensiva a outros Usu√°rios, a AURALUZ e seus funcion√°rios e colaboradores ou a terceiros. 3- CADASTRO 3.1. √Č necess√°rio o preenchimento completo dos dados pessoais exigidos pela AURALUZ no momento do cadastramento para que o Usu√°rio esteja habilitado a realizar a compra de Produtos na Plataforma. 3.1.1. Para cadastro o Usu√°rio dever√° fornecer √† AURALUZ nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone celular e endere√ßo de entrega. 3.1.2. A AURALUZ pergunta ao Usu√°rio com qual g√™nero este se identifica. O fornecimento desse dado pessoal √© opcional. 3.2. √Č de exclusiva responsabilidade do Usu√°rio fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, n√£o cabendo a AURALUZ qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inver√≠dicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usu√°rios. 3.3. A AURALUZ se reserva o direito de utilizar todos os meios v√°lidos e poss√≠veis para identificar os Usu√°rios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. 3.4. Caso a AURALUZ considere um cadastro, ou as informa√ß√Ķes nele contidas, suspeito de conter dados err√īneos ou inver√≠dicos, a AURALUZ se reserva o direito de suspender, tempor√°ria ou definitivamente, o Usu√°rio respons√°vel pelo cadastramento. No caso de aplica√ß√£o de quaisquer destas san√ß√Ķes, n√£o assistir√£o os Usu√°rios direito a qualquer tipo de indeniza√ß√£o ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais. 3.5. O Usu√°rio acessar√° sua conta por meio de da inser√ß√£o de seu e-mail cadastrado e senha, comprometendo-se a n√£o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. 3.6. O Usu√°rio compromete-se a notificar a AURALUZ imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela AURALUZ na Plataforma, a respeito de qualquer uso n√£o autorizado de sua conta. O Usu√°rio ser√° o √ļnico respons√°vel pelas opera√ß√Ķes efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso s√≥ ser√° poss√≠vel mediante a utiliza√ß√£o de senha de seu exclusivo conhecimento. 3.7. Em nenhuma hip√≥tese ser√° permitida a cess√£o, a venda, o aluguel ou outra forma de transfer√™ncia da conta. N√£o se permitir√°, ainda, a cria√ß√£o de novos cadastros por pessoas jur√≠dicas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra√ß√Ķes √†s pol√≠ticas da AURALUZ. 3.8. A AURALUZ se reserva o direito de, unilateralmente e sem pr√©vio aviso, recusar qualquer solicita√ß√£o de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito. 3.9. Os Usu√°rios declaram estar cientes de que os dados e informa√ß√Ķes solicitados pela AURALUZ possuem o intuito de realizar a correta e efetiva presta√ß√£o de servi√ßos disponibilizados pela Plataforma. 4- COMUNICA√á√ÉO 4.1. A AURALUZ utilizar√° como principal canal de comunica√ß√£o com os Usu√°rios o e-mail fornecido no cadastro, inclusive para envio de comunicados confirmando as aquisi√ß√Ķes realizadas pela Portal ou envio de novidades e ofertas da AURALUZ. 4.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados √© exclusiva Usu√°rio, por isso √© indispens√°vel que sempre forne√ßa os dados corretos e precisos a AURALUZ, e os mantenha atualizados. 4.3. Ao realizar o cadastro na Plataforma, o Usu√°rio concorda que receber√° as novidades e ofertas da AURALUZ e de seus Produtos. Para cancelamento do recebimento destes e-mails os Usu√°rios dever√£o realizar o descadastramento no link dispon√≠vel no pr√≥prio e-mail. 5- POL√ćTICA DE CANCELAMENTO 5.1. A AURALUZ se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo crit√©rio, coment√°rios e cadastros Usu√°rios que contenham/pratiquem o quanto segue, n√£o sendo devido nenhum valor ao Usu√°rio √† t√≠tulo de rescis√£o ou indeniza√ß√£o: 5.1.1. Ofensa √† honra, imagem, reputa√ß√£o e dignidade de terceiros; 5.1.2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfa√ß√£o sexual; 5.1.3. Racismo ou discrimina√ß√£o de qualquer natureza; 5.1.4. Bullying, Stalking ou qualquer outra esp√©cie de constrangimento ilegal ou ass√©dio; 5.1.5. Manifesta viola√ß√£o a direito autoral ou direito de imagem; 5.1.6. Utiliza√ß√£o de marcas, s√≠mbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; 5.1.7. Instiga√ß√£o ou apologia √† pr√°tica de crimes, como tr√°fico ou uso de entorpecentes, estupro, homic√≠dio, estelionato, dentre outros; 5.1.8. Erros ou suspeita de equ√≠vocos. 5.2. Caso o Usu√°rio deseje cancelar seu cadastro e acesso √† Plataforma, dever√° enviar e-mail para [email protected] ou realizar o descadastramento nos links dispon√≠veis nos e-mails enviados pela AURALUZ. 5.3. A AURALUZ mant√©m os dados pessoais dos Usu√°rios para atendimento √†s finalidades para as quais os recolhemos e para fins de cumprimento de obriga√ß√Ķes legais e regulat√≥rias. 6- RESPONSABILIDADES DOS USU√ĀRIOS 6.1. O Usu√°rio √© respons√°vel e se obriga a: a) Realizar a leitura e an√°lise da composi√ß√£o dos Produtos a fim de averiguar poss√≠vel alergia ou qualquer outro problema de sa√ļde; b) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma s√£o interpretados como tendo sido feitos por ele pr√≥prio de forma incontest√°vel; c) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnol√≥gicos com antiv√≠rus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, al√©m da ado√ß√£o de medidas de seguran√ßa m√≠nimas para acesso √† Plataforma; d) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configura√ß√Ķes de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que n√£o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AURALUZ, n√£o sendo aceit√°vel nenhuma escusa caso n√£o tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletr√īnica em virtude dos recursos mencionados; e) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AURALUZ; f) Respeitar todas as indica√ß√Ķes enviadas pela AURALUZ; g) Na incid√™ncia de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso √† Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obriga√ß√Ķes de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de a√ß√£o judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclus√£o da AURALUZ, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de preju√≠zos e √īnus; 6.2. A AURALUZ n√£o se responsabiliza, por qualquer erro do Usu√°rio na utiliza√ß√£o da Plataforma ou por quaisquer erros ou interrup√ß√Ķes no fornecimento de informa√ß√Ķes por sistemas independentes de presta√ß√£o de servi√ßos ou comercializa√ß√£o de seus Produtos. 7- LIMITA√á√ēES DE RESPONSABILIDADE 7.1. O Usu√°rio reconhece e concorda que: a) A AURALUZ envida seus esfor√ßos para a disponibilidade cont√≠nua e permanente da Plataforma, ficando sujeita, todavia a eventos extraordin√°rios, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica√ß√£o e acesso √† internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigil√Ęncia e responsabilidade; b) A AURALUZ n√£o se responsabiliza por v√≠cios ou defeitos t√©cnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de terceiros; c) A AURALUZ n√£o se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujos corretos funcionamentos dependem do acesso e tr√°fego de dados entre terminais de computador e equipamentos eletr√īnicos do Usu√°rio e os servidores pertencentes ou contratados pela AURALUZ, n√£o possuindo nenhuma inger√™ncia e n√£o sendo respons√°vel por eventuais falhas no tr√°fego desses dados e no acesso √† Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da pr√≥pria rede e servi√ßos de telecomunica√ß√£o prestados por provedores de acesso √† Internet; d) A AURALUZ n√£o garante que a Plataforma estar√£o sempre livre de erros, interrup√ß√Ķes, oscila√ß√Ķes ou perdas de conte√ļdo armazenado, n√£o podendo, dessa forma, ser responsabilizada por danos morais ou materiais causados aos Usu√°rios, bem como por eventuais lucros cessantes, em virtude de qualquer inconsist√™ncia no funcionamento da plataforma; e) O Usu√°rio concorda que a AURALUZ n√£o responder√° por quaisquer danos ou preju√≠zos causados em seu(s) aparelho(s) celular(es), computador(es), aparelhos televisivos ou quaisquer outros equipamentos eletr√īnicos, como resultado do acesso e utiliza√ß√£o da Plataforma; Na utiliza√ß√£o dos servi√ßos oferecidos pela AURALUZ, os Usu√°rios poder√£o ser direcionados a sites ou plataformas de terceiros. A AURALUZ n√£o tem acesso √†s informa√ß√Ķes prestadas nesses sites ou plataformas, n√£o tendo nenhuma responsabilidade sobre seu acesso e utiliza√ß√£o. Sendo de dever do Usu√°rio a leitura de eventuais Termos de Uso e Pol√≠tica de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; f) A AURALUZ se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou √≥rg√£o governamental, podendo enviar informa√ß√Ķes cadastrais ou negociais de seus Usu√°rios, quando considerar que seu aux√≠lio ou coopera√ß√£o sejam necess√°rios para proteger seus Usu√°rios, funcion√°rios, colaboradores, administradores, s√≥cios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela a√ß√£o ou omiss√£o combatida; 8- PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO SISTEMA 8.1. A AURALUZ n√£o se responsabiliza por qualquer v√≠cio, dano, preju√≠zo ou perda sofridos pelo Usu√°rio em raz√£o de falhas em sua conex√£o com a internet, com o seu provedor, no sistema, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou for√ßa maior. 8.2. A AURALUZ n√£o √© respons√°vel pela compatibilidade entre a Plataforma e os hardwares/equipamentos eletr√īnicos de propriedade do Usu√°rio. O Usu√°rio dever√° manter o seu equipamento eletr√īnico atualizado e n√£o poder√° responsabilizar a AURALUZ caso a Plataforma n√£o seja acess√≠vel em equipamentos antiquados. 8.3. A AURALUZ tamb√©m n√£o ser√° respons√°vel por qualquer v√≠rus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configura√ß√Ķes ou infiltrar o equipamento televisivo em decorr√™ncia do acesso, da utiliza√ß√£o ou da navega√ß√£o na internet, ou como consequ√™ncia da transfer√™ncia de dados, informa√ß√Ķes, arquivos, imagens, textos ou √°udio em decorr√™ncia da utiliza√ß√£o da Plataforma. 9- RESPONSABILIDADES E RISCOS DO USU√ĀRIO 9.1. O Usu√°rio atesta que realiza a aquisi√ß√£o dos Produtos da AURALUZ por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utiliza√ß√£o dos Produtos AURALUZ, bem como as consequ√™ncias e resultados de seu uso. 9.2. O Usu√°rio compromete-se, na utiliza√ß√£o da AURALUZ a n√£o incorrer em qualquer conduta il√≠cita, contr√°ria √† moral e aos bons costumes, que viole os presentes Termos, que constitua fraude ou simula√ß√£o ou que de qualquer forma viole as leis vigentes. 10- PROPRIEDADE INTELECTUAL 10.1. O uso comercial da express√£o ‚ÄúAURALUZ‚ÄĚ como marca, nome empresarial ou nome de dom√≠nio, bem como os logos, marcas, ins√≠gnias, layout da AURALUZ, conte√ļdo das telas relativas aos servi√ßos da AURALUZ e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usu√°rio acesse e use sua conta, s√£o de propriedade da AURALUZ e est√£o protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodu√ß√£o total ou parcial dos referidos conte√ļdos s√£o proibidos, salvo com autoriza√ß√£o expressa da AURALUZ. 10.2. Qualquer intromiss√£o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibi√ß√Ķes estipuladas nestes Termos de Uso, tornar√£o o respons√°vel pass√≠vel das a√ß√Ķes legais pertinentes, bem como das san√ß√Ķes aqui previstas, sendo ainda respons√°vel pelas indeniza√ß√Ķes por eventuais danos causados. 11- VIOLA√á√ÉO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS 11.1. √Č vedada a utiliza√ß√£o de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas opera√ß√Ķes da AURALUZ, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromiss√£o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibi√ß√Ķes estipuladas nestes Termos tornar√° o respons√°vel pass√≠vel de sofrer os efeitos das a√ß√Ķes legais pertinentes, bem como das san√ß√Ķes aqui previstas, sendo ainda respons√°vel por indenizar a AURALUZ ou seus Usu√°rios por eventuais danos causados. 12- PR√ĀTICAS VEDADAS 12.1. √Č terminantemente vedado aos Usu√°rios, entre outras atitudes previstas nestes Termos, manipular, direta ou indiretamente, os pre√ßos dos Produtos anunciados pela AURALUZ. 12.2. Os Usu√°rios n√£o poder√£o: (i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usu√°rios para fins comerciais ou il√≠citos; (ii) Usar meios autom√°ticos, incluindo spiders, rob√īs, crawlers, ferramentas de capta√ß√£o de dados ou similares para baixar dados do site ou da Plataforma (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos p√ļblicos n√£o comerciais) e (iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo da Plataforma. 12.3. √Č vedada a utiliza√ß√£o de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas opera√ß√Ķes da AURALUZ, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromiss√£o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as proibi√ß√Ķes estipuladas nestes Termos tornar√° o respons√°vel pass√≠vel de sofrer os efeitos das a√ß√Ķes legais pertinentes, bem como das san√ß√Ķes aqui previstas, sendo ainda respons√°vel por indenizar a AURALUZ ou seus Usu√°rios por eventuais danos causados. 13- SAN√á√ēES 13.1. Sem preju√≠zo de outras medidas, a AURALUZ poder√°, a seu exclusivo crit√©rio e sem necessidade de pr√©via anu√™ncia dos ou comunica√ß√£o aos Usu√°rios, advertir, suspender ou cancelar, tempor√°ria ou permanentemente, o cadastro dos Usu√°rios, podendo aplicar san√ß√£o que impacte negativamente em sua reputa√ß√£o, a qualquer tempo, iniciando as a√ß√Ķes legais cab√≠veis e suspendendo a presta√ß√£o de seus servi√ßos, se: (i) o Usu√°rio n√£o cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais pol√≠ticas da AURALUZ; (ii) descumprir com seus deveres; (iii) praticar atos delituosos ou criminais; ou (iv) n√£o puder ser verificada a identidade do Usu√°rio, qualquer informa√ß√£o fornecida por ele esteja incorreta ou se as informa√ß√Ķes prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa. 14- MODIFICA√á√ēES DOS TERMOS E CONDI√á√ēES GERAIS 14.1. Esse Termo poder√° ser alterado a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para a adequa√ß√£o e conformidade legal da disposi√ß√£o de lei ou norma que tenha for√ßa jur√≠dica equivalente, sendo a vers√£o em vigor sempre a mais recente. 14.2. O novo Termo estar√° dispon√≠vel no pr√≥ximo acesso a √°rea da Plataforma ou ser√° enviado por e-mail aos Usu√°rios, a depender das configura√ß√Ķes realizadas pelo Usu√°rio. A continuidade da utiliza√ß√£o de nossos servi√ßos ap√≥s a devida notifica√ß√£o, ser√° entendido como aceite √†s nossas atualiza√ß√Ķes previstas no novo Termos de Uso. Recomendamos a visita peri√≥dica desta p√°gina para que o Usu√°rio tenha conhecimento sobre as modifica√ß√Ķes efetivadas. 15- DISPOSI√á√ēES GERAIS 15.1. Caso qualquer cl√°usula, disposi√ß√£o, obriga√ß√£o ou restri√ß√£o destes Termos seja, por ju√≠zo competente ou outra autoridade, considerada inv√°lida, nula ou inexequ√≠vel, todos os demais termos, disposi√ß√Ķes, obriga√ß√Ķes e restri√ß√Ķes dever√£o permanecer em pleno vigor e efeito, n√£o podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados. 15.2. A aceita√ß√£o por qualquer uma das partes com rela√ß√£o a qualquer viola√ß√£o dos presentes Termos ou sua omiss√£o no exerc√≠cio de qualquer direito outorgado pelos mesmos, n√£o ser√° considerado como nova√ß√£o ou ren√ļncia em rela√ß√£o a qualquer viola√ß√£o futura, seja semelhante ou n√£o, ou ao exerc√≠cio por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos. 15.3. Todos os itens destes Termos s√£o regidos pelas leis vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes √† interpreta√ß√£o, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo. Quaisquer d√ļvidas, sugest√Ķes ou reclama√ß√Ķes a respeito dos presentes Termos e Condi√ß√Ķes Gerais de Uso poder√£o ser dirigidas ao seguinte canal de comunica√ß√£o dos Usu√°rios com a AURALUZ: [email protected] O Usu√°rio declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condi√ß√Ķes e obriga√ß√Ķes estabelecidas na presente Termos de Uso. Atualiza√ß√£o do dia: 01 de Janeiro de 2024.