AURALUZ CASA PERFUME E COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 47.149.152/0001-14 (“AURALUZ”) e proprietária do website: https://www.lojaauraluz.com.br/ (“Plataforma”). Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), a AURALUZ apresenta as informações essenciais sobre a forma que os dados pessoais dos usuários da Plataforma (“Usuários”) serão utilizados e tratados. A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários ficarão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações. Caso queira tirar dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade e execução de direitos de titulares de dados, por favor, entre em contato com nosso encarregado por meio do seguinte e-mail: [email protected] 1- Coleta, Utilização e Guarda Dos Dados Coletados Objetivo desta Política de Privacidade: A AURALUZ toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade dos Usuários em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade detalha a forma com que a AURALUZ realiza a coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos Usuários bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados. Momento de coleta dos dados: Os dados pessoais dos Usuários poderão ser coletados quando: (i) inseridos voluntariamente por esses na Plataforma; (ii) durante navegação dos Usuários e (iii) por meio de Cookies. Dados pessoais dos Usuários que são coletados pela AURALUZ: Nome completo; CPF; E-mail; Número de celular; Gênero (se o Usuário concordar) e Endereço de entrega. Dados pessoais dos Usuários coletados durante o uso da Plataforma: Histórico de compras; ID do Usuário. Os dados de acesso do Usuário são coletados de forma anonimizada pelo navegador escolhido pelo Usuário. Responsabilidade da Plataforma pelas informações prestadas: A AURALUZ não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão ou atualizá-las, assim como da startup ou de terceiro responsável quando este realizar o compartilhamento. Finalidades da coleta de dados dos Usuários Os dados pessoais dos Usuários são utilizados para as seguintes finalidades: (i) Identificá-los adequadamente na Plataforma; (ii) Realizar a entrega dos produtos adquiridos pelos Usuários; (iii) Realizar o envio de e-mails com ações promocionais e novidades da AURALUZ; (iv) Realizar o rastreamento do envio dos produtos aos Usuários; (v) Prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços da AURALUZ, conforme contratação realizada; (vi) Emissão de notas fiscais em favor dos Usuários que realizaram a compra de produtos na AURALUZ; (vii) Realizar o envio de e-mails aos usuários que realizaram a compra de produtos na AURALUZ; (viii) Manter o cadastro dos Usuários atualizados para fins de contato por e-mail e na Plataforma; (ix) Resguardar a AURALUZ dos direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira; (x) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; (xi) Disponibilizar ferramentas para que o Usuário cancele o recebimento das comunicações e mensagens da AURALUZ; (xii) Coletar e analisar dados anônimos a partir do Google Analytics para parametrização e criação de métricas; e (xiii) Compartilhar os dados coletados com os parceiros da Plataforma para manutenção da Plataforma. Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados pessoais dos Usuários, estes serão notificados no próximo acesso a área da Plataforma ou mediante envio por e-mail, a depender das configurações utilizadas pelos Usuários, nos termos descritos na presente Política de Privacidade. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser utilizados para: envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao envio dos produtos AURALUZ, às condições e políticas de uso e privacidade e novidades e ofertas da AURALUZ. 2- Política de Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários na Plataforma. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para lembrarmos das configurações escolhidas. A Plataforma utiliza cookies com as preferências dos Usuários da Plataforma para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação. Os Cookies poderão ser customizáveis diretamente na Plataforma. A AURALUZ utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base as escolhas e comportamento de navegação do Usuário. A AURALUZ respeita o direito à privacidade dos Usuários, que poderão, a qualquer momento, optar pela desativação ou customização dos cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada. Importante esclarecer que a AURALUZ não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente. A Plataforma utiliza cookies dos seguintes tipos: (i) Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos e garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar. (ii) Cookies de desempenho: são cookies que ajudam a Plataforma a entender e analisar os principais índices de desempenho da Plataforma para otimização dessa e para oferecer uma melhor experiência aos Usuários, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas. (iii) Cookies analíticos :são cookies usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, número de visitantes, taxa de rejeição e fonte de tráfego. (iv) Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados. Os Usuários da Plataforma poderão rever as permissões de cookies a qualquer tempo, inclusive para bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. A revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies, seja, o Safari, Chrome, Firefox, Internet Explorer e IOS. 3- Compartilhamento e Divulgação de Dados Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessários, a AURALUZ poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com prestadores de serviços, fornecedores, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento com prestadores de serviço e fornecedores acontece para que a AURALUZ possa garantir o funcionamento da Plataforma. São esses: (i) prestadores de serviços que possibilitam o processamento do pagamento dos Usuários e emissão de nota fiscal dos produtos adquiridos pelos Usuários por meio da Plataforma (ii) prestador de serviços que realiza a logística e envio dos produtos adquiridos pelos Usuários na Plataforma; e (iii)prestador de serviço que realiza o envio de e-mails aos Usuários, nos termos desta Política de Privacidade. A AURALUZ também poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, nos seguintes casos: ordens ou solicitações judiciais, solicitações administrativas ou em razão de obrigações legais ou regulatórias. Os dados pessoais dos Usuários também poderão ser compartilhados com outras empresas do mesmo grupo da AURALUZ, que operam no mesmo nível de segurança da informação e privacidade, tais como afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Esse compartilhamento poderá ocorrer para desenvolvimento de novos produtos e para gestão dos seus serviços atuais. 4- Dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais Direitos: O Usuário poderá exercer seus direitos em relação aos dados coletados entrando em contato pelo seguinte e-mail [email protected]. Apenas os dados pessoais identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos. Os direitos do Usuário compreendem: (i) Direito de acesso: permite que o Usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos ao processamento; (ii) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos; (iii) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos; (iv) Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso; (v) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro; (vi) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos; e (vii) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento. A AURALUZ reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade dos Usuários daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados. Em algumas hipóteses, a AURALUZ pode ter motivos legítimos para não atender a alguma solicitação de exercício de direitos dos Usuários. Estas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Plataforma ou da AURALUZ bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da AURALUZ ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. As solicitações dos Usuários poderão não ser respondidas imediatamente pela AURALUZ. No entanto, a AURALUZ se compromete a responder todas as requisições em prazo razoável e sempre de acordo com a legislação aplicável. 5- Segurança De Dados Medidas de segurança: A AURALUZ segue os padrões de segurança comumente utilizados e emprega seus melhores esforços para garantir a segurança de seus Usuários e respeitar e proteger as informações pessoais desses contra a perda, roubo ou demais modalidades de uso indevido e acesso não autorizado. Algumas das medidas adotadas pela equipe da Plataforma são: (i) utilização de sistemas de armazenamento em nuvem com certificados SSL/TLS para criptografia; (ii) sistemas de bloqueio contra acessos indevidos ou ataques; e (iii) utilização de sistema antimalware. A AURALUZ se esforça para realizar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, conforme descrito nesta Política. No entanto, não é possível garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da AURALUZ e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos dados pessoais dos Usuários. Por isso, a atuação dos Usuários é essencial para mantermos um ambiente seguro. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo. Acesso aos dados: A AURALUZ garante que utiliza a política de acesso limitado, isto é, os dados e informações pessoais dos Usuários são limitados apenas àqueles cuja função exige o contato com dados pessoais. Sigilo de senha: A AURALUZ recomenda que os Usuários mantenham suas senhas de acesso da Plataforma sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. Suspeita de violação de dados: No caso de suspeita ou de violação de dados pessoais que possam afetar os direitos dos Usuários, a AURALUZ se compromete a notificar os Usuários e a rastrear todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita. 6- Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais Retenção dos dados dos Usuários: A AURALUZ manterá os dados pessoais dos Usuários para atendimento às finalidades para as quais os recolhe, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias. A AURALUZ realiza a análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado ou informação, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos. Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: O Usuário pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio do seguinte e-mail [email protected]. Caso deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Plataforma, poderá, ainda, entrar em contato por meio do número de telefone e de Whatsapp disponibilizados para atendimento na Plataforma. 7- Transferência Internacional Dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos para outros países em razão dos serviços de armazenamento de nuvem contratados pela Plataforma. Nesses casos, a AURALUZ somente realiza a contratação com fornecedores que também observam a legislação vigente e possuem as melhores práticas de mercado com relação à privacidade e proteção de dados. 8- Modificações dos Termos desta Política Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente. A nova Política estará disponível no próximo acesso à área da Plataforma ou será enviada por e-mail aos Usuários, a depender das configurações utilizadas pelos Usuários. A continuidade da utilização de nossos serviços após a devida notificação, será entendido como aceite as nossas atualizações previstas na nova Política. Recomendamos a visita periódica desta página para que o usuário tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. 9- Informações de Contato da AURALUZ No caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como a AURALUZ realiza o tratamento dos dados pessoais ou informações, entre em contato conosco. E-mail para contato: [email protected] 10- Legislação Aplicável e Foro de eleição Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo. O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações.
